Blog

Um novo decreto assinado pelo atual presidente nessa semana, declarou que sete imóveis, distribuídos em cinco estados do país, são de interesse social, e por isso serão desapropriados para criação de novos assentamentos.

Os estados são Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul, que ao todo vão disponibilizar cerca de 13 mil hectares para abrigar essas novas propriedades para reforma agrária.

As desapropriações estão embasadas na lei 4.132/1962 e também no programa Terra Cidadã, que permitem essa ação quando destinadas ao interesse social.

FONTE: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/imoveis-rurais-em-cinco-estados-serao-destinados-a-reforma-agraria

FOTO: CANVA