PROJETO ESPECIAL DE COLONIZAÇÃO (PEC) EM SERRA DO RAMALHO, NA BAHIA
Fazendo parte de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em conjunto com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), 1.841 lotes e 16 agrovilas já passaram pelo processo de georreferenciamento na região da Serra do Ramalho, na Bahia. O projeto está sendo efetivado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), nomeado como Projeto Pinovora. Os trabalhos na Serra do Ramalho tiveram início em 6 de outubro de 2022, e agora, outros trezentos lotes de duas agrovilas do Projeto Especial de Colonização (PEC) na região também já estão prontos para receberem a certificação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
Para os atuais ocupantes do PEC, a ação é gratuita, e o trabalho objetiva o georreferenciamento e demarcação de um total de 4,3 mil quilômetros quadrados do PEC Serra do Ramalho. Nos últimos dias, uma equipe composta de seis técnicos realizou a implantação de marcos topográficos na agrovila 17. Etapa essa que já foi concluída em outras três agrovilas da região.
O Termo de Execução Descentralizada acordado com a UFV também prevê a efetivação desse trabalho em sete mil quilômetros de outros assentamentos baianos, sendo que em 878 parcelas as equipes já finalizaram as atividades.
Os lotes a serem contemplados ainda são: Rio das Rãs II, no município de Bom Jesus da Lapa; Califórnia II e Sertão Bonito, situados em Itaguaçu da Bahia; Anice e Serra Branca, em Muquém de São Francisco; Senhor do Bonfim, localizado em Santa Rita de Cássia; Paus Pretos, em Sebastião Laranjeiras; Mangal II, situado em Sítio do Mato; e Rio Grande II, em Cotegipe.
140 lotes do assentamento Angical I, no município de Angical, já foram georreferenciados, e outros 996 lotes da área estão ainda com os trabalhos em execução.
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Fonte: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/concluido-georreferenciamento-de-1-8-mil-lotes-no-pec-serra-do-ramalho-na-bahia
Foto: Pixabay