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Na segunda-feira (15/08) foi iniciado, por parte da prefeitura de Porto Alegre (RS), o processo de regularização fundiária no Loteamento Vila Jardim Franciscano, no bairro Lomba do Pinheiro. Na abertura do projeto foi permitido aos moradores da comunidade conhecer a empresa designada para o trabalho de topografia na região, contratada por meio de licitação.

A empresa admitida foi incumbida, além do projeto topográfico, também pelo planejamento urbano e social do local. Incluem-se nisso tarefas como a definição das áreas passíveis de serem regularizadas, a medição dos terrenos e a verificação da condição atual das moradias e dos moradores da comunidade. Possibilitando, dessa forma, a divisão dos lotes a serem titulados.

Segundo mencionado por André Machado, titular da SMHARF, até o final da gestão a instituição abraça uma meta de entregar 6 mil escrituras de propriedade em mãos dos habitantes do loteamento. E os estudos topográficos seriam apenas o início do processo, que prevê toda a regularização fundiária do espaço que, até o momento, conta com 450 lotes.

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Fonte: https://prefeitura.poa.br/smharf/noticias/prefeitura-inicia-processo-de-topografia-em-lotes-na-lomba-do-pinheiro