Blog

Na última semana, de 27 de janeiro, a prefeitura de Manaus retomou os serviços de regularização fundiária na comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, localizado na zona leste. As operações de regularização haviam sido iniciadas pelo prefeito David Almeida em setembro de 2022, com a fase de levantamento técnico. O primeiro passo desse processo foi o trabalho realizado pelas equipes da Vpreshaf chamado de selagem, o qual consiste na identificação de lotes e residências por meio da utilizações de drones.

Na primeira etapa objetiva-se o estudo operacional e levantamento preliminar da área. Após isso, por meio de drones são produzidas imagens para georreferenciamento. Por meio dessas ortofotos produzidas, os imóveis e outros elementos próximos têm a posição na imagem que é correspondente à sua posição geográfica real.

Na região do Coliseu I, os trabalhos de selagem já foram concluídos para um total de 497 famílias. No Coliseu II, encontram-se em andamento o registro de 485. E no Coliseu III, outras 53 selagens estão sendo realizadas. A previsão é de que até 15 mil famílias da comunidade Coliseu sejam beneficiadas com o projeto. Após esse processo, os imóveis recebem o chamado selo para que posteriormente os assistentes sociais e a equipe de arquitetura possam fazer a verificação in loco, e, mais tarde, o cadastro socioeconômico de cada família.

Conforme explica o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Renato Queiroz: “Paralelamente, as equipes da prefeitura trabalham no banco de dados e na elaboração dos memoriais descritivos e plantas dos lotes para posterior tratativas junto aos cartórios. Na fase cartorial é que serão produzidos os títulos definitivos”. Isso porque, como resultado desse trabalho, concede-se o registro dos imóveis em cartório, assegurando a posse ao morador do lote regularizado.

Um dos impasses desse processo nos últimos dias tem sido o ingresso em áreas de difícil acesso, principalmente com chuvas intensas nesse período.

–

Fonte: https://www.manaus.am.gov.br/noticias/urbanismo/regularizacao-fundiaria-coliseu/

Foto: Pexels