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Após o recebimento de denúncias por parte dos moradores dos assentamentos de Carajás II e III, sobre uma possível obtenção das terras destinadas à reforma agrária por parte da mineradora Vale, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma vistoria das propriedades em questão.

A primeira queixa teria sido feita pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e o pedido do MPF ao Incra para uma investigação da situação das terras estaria em aberto desde agosto de 2019. Em resposta, o Incra alega impossibilidade na realização da investigação em razão da ineficiência de recursos.

De acordo com a acusação, a mineradora Vale teria comprado lotes no espaço desses assentamentos a fim de implantar um projeto de mineração, por nome de Sossego. Contudo, a venda desse tipo de terras é legalmente proibida, visto que se reservam à reforma agrária – conforme explica o MPF.

Com o intuito de tomar as medidas necessárias sobre as circunstâncias e de evitar o agravamento dos conflitos, o MPF cobra iniciativa do Incra e informa o prazo de quatro meses para que seja enviado um relatório sobre a regularidade ou não da aquisição dessas terras, consoante à análise dos títulos dessas propriedades.

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Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/08/04/mpf-recomenda-que-incra-vistorie-areas-de-reforma-agraria-no-pa-que-teriam-sido-compradas-pela-vale.ghtml