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No último mês, duzentas e seis famílias do assentamento Maísa, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, receberam os títulos de posse de suas propriedades. O assentamento é considerado o maior do estado, criado em 2004, com capacidade para mais de mil famílias, distribuídas ao longo de aproximadamente 20 mil hectares, os quais se dividem em dez agrovilas.

A titulação dos lotes, conforme o artigo 189 da Constituição Federal e a Lei nº 8.629/1993, traz segurança para as famílias proprietárias, as quais recebem acesso a financiamentos e ao beneficiamento de políticas governamentais voltadas à agricultura.

“Hoje meu sentimento é de gratidão e satisfação, sei que meus companheiros vão receber e sentir isso também. Tenho prazer em dizer que a Maísa é um pedaço meu” – comenta Danielle Queiroz de Oliveira, agricultora.

“Mais uma grande conquista, primeiro recebemos a casa do Incra e agora o documento comprovando que a terra é nossa”, compartilha Antônio Laire de Souza, morador do assentamento desde 2004.

Desde a criação do assentamento Maísa, vários agricultores da região vinham buscando a regularização e titulação das terras, como comenta também Maria do Socorro Lima do Nascimento Costa: “Várias pessoas merecem receber este título, eu sou uma delas. Todos aqui têm esperança e foram muitos esforços dos companheiros”.

Acerca do processo de regularização dos lotes, o Incra afirmou que até há pouco tempo o assentamento não atendia os critérios para a titulação. Para resolver o problema, foram realizados trabalhos de georreferenciamento e a posterior definição dos limites de cada propriedade.

O território do assentamento em questão não possuía registro em nome do Instituto devido a um processo judicial de desapropriação de terras não finalizado. Situação essa que foi resolvida por meio da publicação Lei 14.421, publicada em 20 de julho de 2022, a qual possibilitou à justiça a autorização da transferência de posse da área para o Incra.

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Fonte: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/maior-assentamento-do-rio-grande-do-norte-comeca-a-ser-titulado

Foto: Unsplash