
TRANFERÊNCIA DE TERRAS FACILITADA
Um novo projeto pode acabar facilitando a aquisição de terras. A proposta vem do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Fazenda. Duas grandes vantagens desse novo projeto são a questão de tempo; o que antes demorava 9 ou 10 anos para aquisição de terras para reforma agrária, agora pode ser imediato; e outra vantagem é o preço das terras, que serão menores, sem os juros e correção monetária e sim pelo valor avaliado na terra.
Quem vai definir o valor do imóvel é o próprio INCRA que usará como base os valores das terras de referência. Serão também os responsáveis em conduzir as negociações com a empresa interessada, analisando então a viabilidade e formalizando a aquisição.
Portanto, as grandes empresas interessadas, é necessário mostrar o desejo por uma oferta de imóvel rural, mostrando qual terra que gostaria de ser adquirida e esperar então a análise do INCRA.
Feito essa análise, é encaminhado o processo então ao Ministério da Fazenda para que o mesmo autorize a formalização do INCRA.
FONTE: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/portaria-permite-transferencia-de-terras-de-empresas-estatais-para-a-reforma-agraria
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